Carta Aberta:
Todos que nos acompanham sabem do nosso compromisso histórico com as políticas públicas, especialmente as culturais. As pessoas também conhecem o nosso trabalho nesse campo, há mais de 15 anos realizando projetos e ações que fortalecem outros agentes culturais e que promovem a democratização e a democracia cultural em todos os lugares.
Na última reunião (dia 22/01) do Conselho Municipal de Política Cultural, a presidente pautou que o conselho busque um “acordo” com a Secretaria Municipal de Cultura a fim dela reconsiderar projetos que foram desclassificados na etapa de contratação devido a problemas com documentação, num edital municipal do PNAB/Programa Aldir Blanc.
É importante esclarecer que não está previsto no edital a apresentação de recurso nessa etapa, apenas durante o processo de seleção. Portanto, se um proponente, dentro do prazo estabelecido (10 dias), não apresentar os documentos exigidos para a contratação, o projeto é automaticamente desclassificado e imediatamente é feita a convocação do suplente para a contração.
A proposta da presidente do conselho, de dar uma segunda chance aos projetos desclassificados na contratação, passa por cima do devido processo e do direito dos suplentes, causando muito estranhamento, algo impensável para um cargo que deveria preservar a legalidade e a boa condução dos trabalhos com clareza e informação.
Pautar esse tipo de proposta, para desrespeitar as regras do edital, significa atuar contra o interesse público, e por isso temos a certeza de que a Secretaria irá negar um acordo assim.
Para além desse fato, o que queremos chamar a atenção, é que o conselho deveria servir à participação efetiva dos agentes culturais e da população na elaboração e execução das políticas públicas culturais, ao lado do poder público, e não servir à interesses particulares e de poder – prática que vem prejudicando muito o andamento de debates e ações que realmente importam, especialmente nesse período tão importante, até 2027, em que Presidente Prudente receberá mais de 6 milhões do Governo Federal para investir no fomento cultural e nos pontos de cultura.
Nós do Galpão da Lua sempre buscamos qualificar esse processo dentro do conselho, com proposições construtivas e questões importantes, mas que, infelizmente, são sistematicamente ignoradas pela presidente, a exemplo do pedido de inclusão de representação dos pontos de cultura e outros segmentos ativos na cultura da cidade, demanda que existe há anos mas que nunca é pautada/efetivada.
A falta de um plano de trabalho da presidente para a sua gestão do conselho, a realização de reuniões com pautas que fogem das demandas reais para avançarmos nas políticas públicas culturais, entre tantas outras questões que se acumulam, como a relatada acima, têm tornado esse importante espaço num lugar cada vez mais desgastante para os participantes, motivos pelos quais pedimos a sua renúncia.
Ponto de Cultura Galpão da Lua
