Os
Pontos de Cultura surgiram como estímulo às iniciativas culturais já existentes
da sociedade civil, por meio da realização de convênios celebrados após a
realização de chamada pública.
No período de 2004 até 2011, o Programa Cultura Viva apoiou a implementação de 3.670 Pontos de Cultura, presentes em todos os estados do Brasil, alcançando cerca de mil municípios. No Estado de São Paulo são 526 Pontos de Cultura.
Entre 2004 e 2012, isso representa mais de 600 milhões de reais revertido grupos culturais de base que jamais tiveram acesso a qualquer verba pública, diretamente posta, autonomamente administrada e localmente compromissada. Isso representa um investimento significativo que jamais destinado à cultura popular, associações culturais, sociais, religiosas, políticas, de classe e ambientais.
No sentido de dimensionar esses recursos, o orçamento anual de Presidente Prudente (200 mil habitantes) está na casa dos 300 milhões por ano, quer dizer que com o dobro do recurso anual desta cidade, o Governo Federal implementou uma política pública para a cultura mais ousada e frutífera em seu segmento.
No Estado de São Paulo são 301 Ponto de Cultura do Edital MinC-SEC/SP (2010-2013). Sendo que o MinC reverteu para essa política uma valor de R$36.120.000,00 em três anos. Este é outro dado fundamental, porque a reboque o Estado de São Paulo se viu obrigado a entrar na política pública para a cultura encabeçada pelo Governo Federal com R$18.060.000,00.
Se o Governo do Estado de São Paulo não entrasse neste pacote, poderia ocorrer o maior saque político contra o Governo do PSDB, que não teria como respostar o impacto dessa oportunidade. E para que isso acontecesse, ocorreram muitas negociações até firmar o convênio que foi renovado no final de 2012.
Há portanto, desses 301 Pontos de Cultura do Estado de São Paulo e do Brasil, os que foram fundamentais para algumas prefeituras, tal como Narandiba, que jamais tinha recebido verbas federais do MinC e que passou a ter um Ponto de Cultura, revolucionando a estrutura de pensamento local, não pelo feito político, mas pela atenção econômica e regular por três anos realizada. O mesmo pode se estender a Pirapozinho, Rosana, Paraguaçu Paulista, Assis, Oscar Bressane para citar alguns exemplos.
Há casos dentre esses que a única forma de levar o projeto a frente foi atrelado ao poder local. Não estendendo essa breve avaliação, mas citando o tamanho impacto dessa reversão de recursos para a cultura em escala nacional, citarei apenas alguns outros editais que povoaram o Brasil, tais como os editais e prêmios: Pontões de Cultura, Cultura e Saúde, Pontinho de Cultura, Pontinhos de leitura, Pontos Digitais, Mirian Muniz, todos FUNARTES, isso, sem elencar os específicos para a cultura negra, populares, indígenas, PAC das Praças que surgiram em todas as áreas e vertentes.
Em Presidente Prudente há dois Pontos de Cultura. O Ponto de Cultura Prudente em Cena ligado aos movimentos por autonomia, que se exige ser um ator da política cultural local e outro que busca efetivar seu projeto na música. O MinC e SEC/SP investiram em três anos R$360.000,00 em Presidente Prudente. Notadamente, a imprensa, políticos, partidos, atores e agentes culturais pouco ou nada entenderam sobre o impacto desses recursos e o que ele provocou silenciosamente.
Todavia, agora parece ter surgido aos olhos do poder local um interesse nesses efeitos, pois informalmente anunciou que deseja implantar 6 ponto de cultura em Presidente Prudente. E ainda que o poder executivo local editais viciados, será uma aprovação a uma política efetiva implantada pelo Governo Federal liderado pelo PT.
Com todos os defeitos e deturpações próprias do Brasil, esse projeto cultural implementado no país é um exemplo para os Governos Estaduais e Municipais e para outros países, que no contexto atual e futuro permanecerá por muitos anos como sendo o projeto mais ambicioso do mundo em que se classifique pelos critérios de: quantidade, qualidade, adequação, empoderamento, garantia à diversidade, acessibilidade, capacitação, distribuição e descentralização de verbas e forte tendência ao protagonismo político ou sua potencialidade de autonomia dos seus executores.
Nem todos querem ou conquistam a autonomia, mas a história desse projeto cultural está marcado no mundo, onde Argentina e África já estão implantando a mesma proposta e em maio de 2013 irá acontecer um seminário Latino Americano em La Paz para discutir essas políticas nesses países.
Nas metas do Plano Nacional de Cultura há o objetivo de implantar 15 mil pontos de cultura no Brasil. A ministra Marta Suplicy disse em reuniões que isso era inexequível no período indicado.
No período de 2004 até 2011, o Programa Cultura Viva apoiou a implementação de 3.670 Pontos de Cultura, presentes em todos os estados do Brasil, alcançando cerca de mil municípios. No Estado de São Paulo são 526 Pontos de Cultura.
Entre 2004 e 2012, isso representa mais de 600 milhões de reais revertido grupos culturais de base que jamais tiveram acesso a qualquer verba pública, diretamente posta, autonomamente administrada e localmente compromissada. Isso representa um investimento significativo que jamais destinado à cultura popular, associações culturais, sociais, religiosas, políticas, de classe e ambientais.
No sentido de dimensionar esses recursos, o orçamento anual de Presidente Prudente (200 mil habitantes) está na casa dos 300 milhões por ano, quer dizer que com o dobro do recurso anual desta cidade, o Governo Federal implementou uma política pública para a cultura mais ousada e frutífera em seu segmento.
No Estado de São Paulo são 301 Ponto de Cultura do Edital MinC-SEC/SP (2010-2013). Sendo que o MinC reverteu para essa política uma valor de R$36.120.000,00 em três anos. Este é outro dado fundamental, porque a reboque o Estado de São Paulo se viu obrigado a entrar na política pública para a cultura encabeçada pelo Governo Federal com R$18.060.000,00.
Se o Governo do Estado de São Paulo não entrasse neste pacote, poderia ocorrer o maior saque político contra o Governo do PSDB, que não teria como respostar o impacto dessa oportunidade. E para que isso acontecesse, ocorreram muitas negociações até firmar o convênio que foi renovado no final de 2012.
Há portanto, desses 301 Pontos de Cultura do Estado de São Paulo e do Brasil, os que foram fundamentais para algumas prefeituras, tal como Narandiba, que jamais tinha recebido verbas federais do MinC e que passou a ter um Ponto de Cultura, revolucionando a estrutura de pensamento local, não pelo feito político, mas pela atenção econômica e regular por três anos realizada. O mesmo pode se estender a Pirapozinho, Rosana, Paraguaçu Paulista, Assis, Oscar Bressane para citar alguns exemplos.
Há casos dentre esses que a única forma de levar o projeto a frente foi atrelado ao poder local. Não estendendo essa breve avaliação, mas citando o tamanho impacto dessa reversão de recursos para a cultura em escala nacional, citarei apenas alguns outros editais que povoaram o Brasil, tais como os editais e prêmios: Pontões de Cultura, Cultura e Saúde, Pontinho de Cultura, Pontinhos de leitura, Pontos Digitais, Mirian Muniz, todos FUNARTES, isso, sem elencar os específicos para a cultura negra, populares, indígenas, PAC das Praças que surgiram em todas as áreas e vertentes.
Em Presidente Prudente há dois Pontos de Cultura. O Ponto de Cultura Prudente em Cena ligado aos movimentos por autonomia, que se exige ser um ator da política cultural local e outro que busca efetivar seu projeto na música. O MinC e SEC/SP investiram em três anos R$360.000,00 em Presidente Prudente. Notadamente, a imprensa, políticos, partidos, atores e agentes culturais pouco ou nada entenderam sobre o impacto desses recursos e o que ele provocou silenciosamente.
Todavia, agora parece ter surgido aos olhos do poder local um interesse nesses efeitos, pois informalmente anunciou que deseja implantar 6 ponto de cultura em Presidente Prudente. E ainda que o poder executivo local editais viciados, será uma aprovação a uma política efetiva implantada pelo Governo Federal liderado pelo PT.
Com todos os defeitos e deturpações próprias do Brasil, esse projeto cultural implementado no país é um exemplo para os Governos Estaduais e Municipais e para outros países, que no contexto atual e futuro permanecerá por muitos anos como sendo o projeto mais ambicioso do mundo em que se classifique pelos critérios de: quantidade, qualidade, adequação, empoderamento, garantia à diversidade, acessibilidade, capacitação, distribuição e descentralização de verbas e forte tendência ao protagonismo político ou sua potencialidade de autonomia dos seus executores.
Nem todos querem ou conquistam a autonomia, mas a história desse projeto cultural está marcado no mundo, onde Argentina e África já estão implantando a mesma proposta e em maio de 2013 irá acontecer um seminário Latino Americano em La Paz para discutir essas políticas nesses países.
Nas metas do Plano Nacional de Cultura há o objetivo de implantar 15 mil pontos de cultura no Brasil. A ministra Marta Suplicy disse em reuniões que isso era inexequível no período indicado.
Que seja 6.000 ou menos ainda é um
exemplo inestimável para a história da cultura nacional e mundial.
Maiores informações: http://www.cultura.gov.br/culturaviva/secretaria/scdc-em-numeros/
