quarta-feira, 18 de abril de 2018

Galpão da Lua está lacrado, novamente!

Lacre colocado na porta do Galpão
Nesta quarta-feira, dia 18, a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente lacrou o prédio onde funciona o Galpão da Lua, seguindo uma determinação do Ministério Público Estadual.

Com o lacre estamos impedidos, novamente, de acessar nossos materiais de trabalho, documentos e toda a dependência do galpão para atividades internas, um prejuízo sem tamanho para os artistas e grupos que utilizam o espaço e para os projetos nele desenvolvidos.

Entendemos a determinação do Ministério Público como desnecessária. De acordo com o inquérito civil, a motivação do lacre é a ausência de alvará de funcionamento do prédio e, sobretudo, a ausência de laudo (AVCB) que ateste condições de segurança para o público em atividades como shows, oficinas e espetáculos. É sabido pelo Ministério Público e Prefeitura que, desde o primeiro episódio do lacre em setembro de 2017, passamos a realizar todas as atividades envolvendo público em espaços externos, seja em frente ao galpão ou nos bairros onde atuamos. Infelizmente esse fato, devidamente documentado com pedido de juntada ao inquérito, foi ignorado.

Além disso, na última reunião que tivemos com o prefeito Nelson Bugalho para tratar do assunto, foi oferecido outro local para abrigar a nossa sede. O local sugerido foi visitado por integrantes do Galpão da Lua, acompanhados do vereador José Geraldo de Souza, líder do governo na Câmara Municipal, oportunidade em que foi constatado que o mesmo é adequado para o funcionamento da nossa sede e, sendo assim, na ocasião manifestamos o interesse em obter a cessão de uso do imóvel. Infelizmente a Prefeitura não informou esse fato ao Ministério Público Estadual, que poderia, então, aguardar a nossa saída do prédio atual, evitando o enorme prejuízo que o lacre causa ao nosso coletivo.

O lacre interrompe o nosso trabalho e recai sobre o público que se beneficia das nossas atividades e projetos artísticos. Com ele, o Ministério Público Estadual ignora o documento que pedimos juntado ao inquérito, um dossiê que atesta que todas as nossas atividades estão sendo realizadas fora do galpão, sem risco para o público. Num momento em que avançamos nas negociações com a Prefeitura para a cessão de um novo prédio para abrigar nossa sede, o lacre chega sem aviso e causa grande transtorno.

Quem ganha com isso? Ninguém. O lacre não é só impedimento de uso de um galpão, mas impedimento de um trabalho cultural de grande importância para o município, reconhecido inclusive fora dele. Estão lacrando espetáculos, oficinas, dezenas de atividades que beneficiam diretamente a população da cidade. O lacre está impedindo que grupos que usam o espaço possam cumprir seus contratos e agendas de trabalho, um abuso sobre quem vive dignamente do trabalho artístico e depende dele. 

Por tudo isso, esperamos do Ministério Público Estadual sensibilidade para romper o lacre, imediatamente, sabendo que não há qualquer risco ao público, e da Prefeitura esperamos agilidade para liberar o novo local acordado para abrigar o Galpão da Lua.

Funcionário da SEDEPP Lacrando o Galpão da Lua